Notícias

20/05
2019

Publicada portaria que facilita importação de produtos, relativo ao Programa OEA

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/5) a Portaria Conjunta 1/2019, que autoriza a Anvisa e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a realizarem um projeto-piloto para a melhoria do processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária. Veja na íntegra: https://bit.ly/2JugMq7
20/05
2019

Ministério estabelece normas de importação de produtos para Copa América 2019

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (17), a Instrução Normativa (IN) nº 12, que estabelece os procedimentos para a importação de produtos de origem animal e vegetal para uso ou consumo durante a Copa América de 2019, que será realizada no Brasil de 14 de junho a 7 de julho, com jogos em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador. Veja na íntegra: https://bit.ly/2HwXWvl
17/05
2019

Instabilidade no PUCOMEX - Portal Único de Comércio Exterior, para anexação de documentos

Informamos que o Portal Único de Comércio Exterior está apresentando instabilidade na presente data, 17/05/2019. A funcionalidade afetada é a anexação de documentos, que apresenta erro no ato da assinatura dos documentos juntados. Este problema afetará o andamento dos processos de Licenciamento nos órgãos anuentes e Receita Federal. Já foi solicitada intervenção da área de tecnologia da Receita Federal, o Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados. No chamado aberto, o Serpro informou que seus técnicos já iniciaram averiguação do problema apresentado.
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