News

22/12
2020

Anvisa suspende indeferimento de petições de 22/12 a 8/01

Do dia 22 de dezembro ao dia 8 de janeiro, os indeferimentos de petições de cosméticos e saneantes serão suspensos. Após este período, as publicações serão retomadas. É importante esclarecer que a medida tem como objetivo não prejudicar o prazo para eventual interposição de recursos por parte das referidas empresas. A rotina da publicação dos indeferimentos de petições desses produtos voltará ao normal no dia 11 de janeiro. Link: https://bityli.com/Q8WLf
22/12
2020

Anvisa aprova RDC para conter Covid-19 nos aeroportos e aeronaves

A norma trata das medidas a serem adotadas em virtude da situação emergencial em saúde pública de importância nacional. “A presente regulamentação é tanto necessária quanto oportuna, uma vez que o atual cenário epidemiológico nacional e internacional evidencia um aumento no número de casos e óbitos devido ao novo coronavírus. Importante considerar também a proximidade do período de férias escolares e de festas de final de ano, que poderá aumentar a quantidade e o fluxo de usuários dos serviços de transporte aéreo no Brasil”, ressalta o relator da matéria, diretor Alex Campos. Link: https://bityli.com/67vwX
18/12
2020

Catálogo de Produtos – DUIMP

Reforçamos o tema devido sua importância. Sugerimos as empresas que comecem a acessar o módulo do catálogo de produtos no Portal Único Siscomex, para entender a funcionalidade do sistema, se familiarizar com os campos e informações necessárias, para a breve implementação que será feita pelo governo, com base no novo processo de importação que está chegando. O governo já está na fase final de compilar as informações referentes aos atributos (que substituirá a NVE e destaque NCM) e posteriormente após consulta pública, parametrizará essas informações no catálogo de produtos, nesse período de consulta, as empresas já podem acessar o sistema para entender o funcionamento e montar internamente um cronograma definindo a estratégia para fazer tal cadastro, responsáveis por tal cadastro, etc... Lembramos também que, o acesso ao catálogo no Portal Único Siscomex, agora ficou restrito ao responsável legal da empresa, que poderá fornecer o acesso a terceiros (despachantes ou funcionários internos) no campo de Cadastro de Intervenientes, assim como é feito com o acesso ao Radar/Siscomex. Dúvidas, contatar o time de consultoria da Haidar no e-mail: consultoria@haidar.com.br que um de nossos consultores dará maiores informações. Acesse o link para ver o cronograma do governo: https://bityli.com/biJnp
16/12
2020

Manuais Aduaneiros – Receita Federal

A Receita Federal vem simplificando constantemente a forma de consultas sobre procedimentos aduaneiros. No link abaixo, é possível visualizar os temas desejados de forma prática e de fácil entendimento. Navegue na página e conheça um pouco mais sobre os assuntos aduaneiros através dos manuais atualizados e disponibilizados pela Receita Federal. https://bityli.com/Inaul
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