News

03/02
2006

Uruguai quer extensão para Mercosul

O acordo prevendo a aplicação de salvaguardadas, firmado entre Brasil e Argentina na quarta-feira, pode abrir espaço para reivindicações semelhantes dos outros membros do Mercosul. Em visita ao Brasil, o chanceler uruguaio, Reinaldo Gargano, afirmou que o acordo é um sinal de que tanto Brasil como Argentina estão preocupados em resolver as assimetrias dentro do bloco. "Sabemos que esse é um esforço importante do Brasil, se trata de uma atitude que aplaudimos. Naturalmente, precisamos observar com muito cuidado se isso não afeta as nossas relações com o Brasil e com a Argentina, mas não estamos descontentes, entendemos a posição dos dois países e esperamos que (o posicionamento) também sirva para o Uruguai e para os demais países do Mercosul."
02/02
2006

Saldo comercial atinge nível histórico em janeiro

Puxada pelos produtos básicos ? especialmente petróleo, soja, carne bovina, algodão e minério de ferro ? a balança comercial brasileira fechou o mês passado com números recordes para meses de janeiro. As exportações totalizaram US$ 9,271 bilhões, as importações, US$ 6,427 bilhões e o saldo comercial, US$ 2,884 bilhões, contra US$ 2,187 bilhões em janeiro de 2005. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) foi de US$ 15,698 bilhões.
02/02
2006

Projeto da "Super-Receita" vai ao Senado

A criação oficial da Super-Receita, órgão que unifica as estruturas de arrecadação e fiscalização da Receita Federal e da Secretaria de Receita Previdenciária do Ministério da Previdência, está de novo nas mãos do Senado. Ontem, a Câmara concluiu a aprovação do projeto que institui a Super-Receita ao rejeitar os três destaques que faltavam para serem avaliados pelos deputados.
02/02
2006

Brasil aceita regra proposta por Argentina

Após uma reunião que durou quase 24 horas, negociadores do Brasil e da Argentina anunciaram ontem a criação do Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC), sistema que buscará evitar futuras invasões de produtos brasileiros no mercado argentino e vice-versa. O mecanismo, proposto pela Argentina em 2004, permitirá a aplicação de medidas protecionistas (salvaguardas) para limitar as importações de um determinado setor industrial que estejam provocando dano às empresas do país vizinho. As cotas aplicadas pelo país prejudicado poderão vigorar por prazo de um a três anos, que pode ser prorrogado por mais um ano.
01/02
2006

Aprovada emenda que muda regra para importação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a emenda única do Senado ao projeto de lei de conversão da Câmara para a Medida Provisória 267/05, estabelecendo que a importação promovida por empresas especializadas em importação e exportação não será configurada como importação por conta e ordem de terceiros no caso de revenda a encomendante pré-determinado. A alteração, feita com base em emenda do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), procura evitar divergências entre empresas importadoras e autoridades fiscais sobre os casos em que a importação ocorra por encomenda e os riscos sejam suportados pelo encomendante. A MP 267 foi aprovada na Câmara no dia 16 deste mês com o objetivo de transferir para a União a cobertura dos riscos do seguro de crédito à exportação e prever mecanismos de recuperação de créditos no exterior.