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08/08
2019

AFE: Anvisa verifica informações cadastrais de empresas

A Anvisa informa que está realizando a verificação das informações cadastrais das empresas constantes no banco de dados referentes a Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE). O objetivo dessa ação é a identificação e a correção de inconsistências, tais como autorizações ativas vinculadas a empresas baixadas junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB). Os estabelecimentos que estiverem com a situação cadastral “baixada” junto à RFB terão suas Autorizações canceladas de ofício. Clique para Visualizar

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06/12
2019

Posto Fiscal do SEFAZ no Aeroporto de Salvador foi desativado

Informamos que o Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda - SEFAZ no Aeroporto de Salvador foi desativado e o atendimento dos serviços prestados por esta unidade, foram remanejados para o Posto Fiscal da Cidade Baixa. Em virtude dos remanejamentos está havendo aumento na demanda de serviço da Fiscalização, e, consecutivamente, morosidade nas liberações das Guias de ICMS das importações amparadas por benefícios fiscais.