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11/01
2019

Itália recebe 44 marcas calçadistas brasileiras.

O Brazilian Footwear viabilizará a participação de 44 marcas verde-amarelas na tradicional feira italiana da cidade de Riva Del Garda, a Expo Riva Schuh, que acontece entre os dias 12 e 15 de janeiro. Clique para Visualizar

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26/06
2019

Coana altera Portaria que dispõe sobre procedimentos de vinculação nas importações por conta e ordem e por encomenda

A COANA – Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 24/06/2019, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 26/2019 promovendo alterações na Portaria nº 6/2019, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda. A principal alteração da nova Portaria refere-se à necessidade de anexação em dossiê próprio no Portal Único do Siscomex, do contrato firmado entre o importador por conta e ordem / encomenda e o adquirente da mercadoria estrangeira importada. Antes, a Portaria 6/2019 obrigava o importador a anexar o referido contrato em um dossiê para cada DI - Declaração de Importação que fosse registrada. Já a nova Portaria 26/2019, informa que o contrato deverá ser anexado pelo importador em dossiê próprio, para cada CNPJ adquirente, no momento da vinculação em campo próprio criado no módulo “Cadastro de Intervenientes”, ou seja, a alteração desobriga a anexação do contrato para cada DI registrada, sendo necessário anexar o contrato uma única vez, no momento em que o importador e o adquirente efetuarem a vinculação no Portal Único. É importante ressaltar que embora a alteração tenha simplificado o procedimento, o importador e adquirente precisam estar atentos aos seguintes pontos: Qualquer alteração contratual posterior deverá ser anexada ao dossiê do contrato correspondente; as datas dos registros das DI’s não devem ultrapassar ao prazo de vigência do contrato em que estão amparadas; o contrato ou as alterações posteriores devem ser anexados previamente ao registro das DI’s. A Portaria 6/2019 com as alterações efetuadas pela Portaria 26/2019 pode ser visualizada no link abaixo da Receita Federal: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=98721
26/06
2019

Comunicado GRU Airport: Domingos e Feriados Sujeitos a Tarifação

O GRU Airport Cargo informa que, a partir de 1º de julho de 2019, os domingos e feriados passarão a ser contabilizados como dias de funcionamento sujeitos a tarifação. Desde fevereiro deste ano, a concessionária vem implementando esta ação, que teve início com as empresas OEA. Em junho, ela se estendeu às farmacêuticas, perecíveis, produtos químicos, DG, AOG, joias e animais. Importante: Deve-se atentar aos casos de TC4 que chegam aos fins de semana (24 horas para vincular e remover). Por não haver uma ação da RF na concessão / lacres das DTAs, há uma grande possibilidade da perda do benefício capatazia, passando para tabelas 1 e 2 valor cheio (armazenagem). Portanto, é recomendável que as cargas destinadas a DTAe x TC4 cheguem em voos a partir da noite de domingo até quinta-feira, para viabilizar a possibilidade de remoção nos dias úteis subsequentes (dentro de 24 horas – ou seja, até sexta-feira). Voos que cheguem as sextas e/ou sábados poderão gerar pagamentos de 1º período de armazenagem no TC6 ou 7, afora os riscos de atrasos de puxes de TC4 por parte do GRU Airport.