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01/04
2021

Comunicado CLIA Betim – Expediente nos dias 01/04 e 02/04

Informamos que de acordo com a Portaria nº 3776 (RFB) de 31 de março de 2021, nos dias 01/04/2021 e 02/04/2021, não haverá expediente na Receita Federal. Expediente CLIA Betim: 01/04: Serão carregadas apenas as DIs já desembaraçadas/nacionalizadas sem pendências. Não serão dadas integridades e por esta razão, não serão realizadas descargas das DTAs que chegarem em nosso recinto neste dia. Os processos serão regularizados na segunda-feira dia 05/04. 02/04: Não haverá expediente no CLIA Betim. Clique para Visualizar

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09/04
2021

Emissão de Nota Fiscal para Bens Admitidos Temporariamente ao amparo de Carnê Ata no estado de SP

Ressaltamos que os bens admitidos temporariamente ao amparo de Carnê Ata devem ter a Nota Fiscal relativa à entrada de bem importado do exterior emitida no momento em que o referido bem entrar, real ou simbolicamente no estabelecimento do importador, bem como o transporte da mercadoria deve estar acompanhado da Nota Fiscal e documento de desembaraço, conforme Resposta à Consulta Tributária 11588/2016 da Secretaria da Fazenda do estado de SP, disponível no link abaixo: https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC11588_2016.aspx
09/04
2021

SPA lança chamamento público para implantação de túnel submerso entre Santos e Guarujá