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08/01
2021

Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos

O Governador João Doria determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho. Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país. “Sempre afirmamos que nosso Governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria. Clique para Visualizar

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27/01
2021

Informe sobre problemas técnicos no Sistema Solicita - Peticionamento Eletrônico

Nos últimos dias, o Sistema Solicita da Anvisa vem passando por problemas técnicos. A Agência já está interagindo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para solucionar a situação. Em razão desse problema, espera-se um represamento de demandas. Após o acesso ser normalizado, a Anvisa retomará as análises. Veja na íntegra: https://bit.ly/2Ygfqox
27/01
2021

Informe sobre inoperância do sistema de emissão de DARJ online – SEFAZ RJ

Informamos que nos dias 25 e 26/01/2021 esteve totalmente inoperante o sistema de emissão de DARJ online do Sefaz RJ. O sistema é utilizado para emissão das Guias de recolhimento do ICMS importação referente aos contribuintes inscritos no estado do RJ, dentre outros serviços também realizados. Segundo informações apuradas pela imprensa, os órgãos estaduais do RJ estiverem fora do ar nos dias informados em decorrência de uma dívida com a operadora que fornece o serviço de internet e cortou o fornecimento do serviço. A notícia detalhada da mídia pode ser vista no seguinte link: https://glo.bo/3ooblcu. Na data de hoje, 27/01/2021, o sistema de emissão de DARJ online do Sefaz RJ já retornou a operar e as Guias de recolhimento do ICMS importação estão sendo emitidas gradualmente.