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05/01
2021

Receita Federal agiliza despacho de importação de vacinas contra Covid-19

A Receita Federal editou na última quinta-feira (31/12/2020) a Instrução Normativa RFB nº 2002, que inclui os códigos das vacinas contra o Covid-19 na lista de mercadorias que poderão ser entregues ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira, enquanto permanecer a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da doença causada pelo novo coronavirus. O objetivo da medida é manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate à pandemia, mediante a agilização da entrega da carga e permissão de sua utilização. Clique para Visualizar

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Other News
27/01
2021

Informe sobre problemas técnicos no Sistema Solicita - Peticionamento Eletrônico

Nos últimos dias, o Sistema Solicita da Anvisa vem passando por problemas técnicos. A Agência já está interagindo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para solucionar a situação. Em razão desse problema, espera-se um represamento de demandas. Após o acesso ser normalizado, a Anvisa retomará as análises. Veja na íntegra: https://bit.ly/2Ygfqox
27/01
2021

Informe sobre inoperância do sistema de emissão de DARJ online – SEFAZ RJ

Informamos que nos dias 25 e 26/01/2021 esteve totalmente inoperante o sistema de emissão de DARJ online do Sefaz RJ. O sistema é utilizado para emissão das Guias de recolhimento do ICMS importação referente aos contribuintes inscritos no estado do RJ, dentre outros serviços também realizados. Segundo informações apuradas pela imprensa, os órgãos estaduais do RJ estiverem fora do ar nos dias informados em decorrência de uma dívida com a operadora que fornece o serviço de internet e cortou o fornecimento do serviço. A notícia detalhada da mídia pode ser vista no seguinte link: https://glo.bo/3ooblcu. Na data de hoje, 27/01/2021, o sistema de emissão de DARJ online do Sefaz RJ já retornou a operar e as Guias de recolhimento do ICMS importação estão sendo emitidas gradualmente.