News

23/11
2020

Minfra estuda plano para garantir obras no Porto de Santos

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) estuda permitir que os valores de outorga dos arrendamentos portuários possam ser pagos, em parte, com a realização de obras que cabem às autoridades portuárias. A medida, se aprovada, poderá ser aplicada no Porto de Santos, para a construção do viaduto previsto no trecho Macuco-Ponta da Praia da Avenida Perimetral da Margem Direita, em Santos. A avaliação dessa estratégia foi confirmada pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Minfra, Diogo Piloni, que esteve em Santos na última segunda-feira. Ele acompanhava o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, em evento de assinatura dos contratos de arrendamento dos lotes STS14 e STS14A (destinados à movimentação e ao armazenamento de celulose), com as empresas Eldorado e Bracell, respectivamente. Os dois acordos renderam um total de R$ 505 milhões em outorgas (valor oferecido por uma empresa para vencer um leilão). Clique para Visualizar

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Other News
27/01
2021

Informe sobre problemas técnicos no Sistema Solicita - Peticionamento Eletrônico

Nos últimos dias, o Sistema Solicita da Anvisa vem passando por problemas técnicos. A Agência já está interagindo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para solucionar a situação. Em razão desse problema, espera-se um represamento de demandas. Após o acesso ser normalizado, a Anvisa retomará as análises. Veja na íntegra: https://bit.ly/2Ygfqox
27/01
2021

Informe sobre inoperância do sistema de emissão de DARJ online – SEFAZ RJ

Informamos que nos dias 25 e 26/01/2021 esteve totalmente inoperante o sistema de emissão de DARJ online do Sefaz RJ. O sistema é utilizado para emissão das Guias de recolhimento do ICMS importação referente aos contribuintes inscritos no estado do RJ, dentre outros serviços também realizados. Segundo informações apuradas pela imprensa, os órgãos estaduais do RJ estiverem fora do ar nos dias informados em decorrência de uma dívida com a operadora que fornece o serviço de internet e cortou o fornecimento do serviço. A notícia detalhada da mídia pode ser vista no seguinte link: https://glo.bo/3ooblcu. Na data de hoje, 27/01/2021, o sistema de emissão de DARJ online do Sefaz RJ já retornou a operar e as Guias de recolhimento do ICMS importação estão sendo emitidas gradualmente.