Legislações
19/07
2019
2019
Soluções de Consulta Nºs 98.267, 98.268,...
Dispõe sobre a classificação fiscal das mercadorias que relaciona.
Veja na ínt...
18/07
2019
2019
Notícia Siscomex Exportação nº 62, de 17...
Alteração de formulários LPCO sujeitos à anuência do IBAMA.
Veja na íntegra: ht...
18/07
2019
2019
Portaria Inmetro/ME Nº 336, DE 15 DE JUL...
Dispõe sobre a possibilidade de importadores e fabricantes de instrumentos de me...
18/07
2019
2019
Soluções de Consulta Nºs 98.250, 98.252,...
Dispõe sobre a classificação fiscal das mercadorias que relaciona.
Veja na ínt...
17/07
2019
2019
Notícia Siscomex Exportação nº 60 e 61, ...
Informa desvinculo programado de atributo de NCM.
Veja na íntegra: https://bit....
Leis Comex
- Admissão Temporária
- Bagagem
- Consolidação das Normas do Comércio Exterior
- Depósito Alfandegado Certificado - DAC
- Depósito Especial
- Despacho Aduaneiro de Exportação
- Drawback
- EADI - Estação Aduaneira Interior
- Entreposto Aduaneiro
- Fiscalização Aduaneira
- LINHA AZUL - Despacho Aduaneiro Expresso
- MANTRA e Controle de Carga
- Ministério da Saúde (ANVISA)
- Multas Diversas - Legislações Tributária Federal
- Recintos Alfandegados e Portos Secos
- Regulamento Aduaneiro - Decreto
- Repex
- Substituição de Mercadoria - Exportação
- Trânsito Aduaneiro
- AFRMM - Marinha Mercante
- Classificação de Mercadorias
- Contribuições PIS/PASEP e COFINS - Importação
- Depósito Alfiançado
- Despachante Aduaneiro
- Despacho Aduaneiro de Importação
- DSI e DSE - Normas
- Encomendas e Remessas - RTS
- Exportação Temporária
- ICMS
- Loja Franca
- Mercadorias Apreendidas e Perdimento
- Ministério da Agricultura (MAPA)
- RADAR - Habilitação para Operar no Comércio Exterior
- Recof
- Repetro
- SISCARGA
- Transferência de Regime Aduaneiro Especial