Legislações
14/10
2019
2019
Notícia Siscomex Sistemas nº 009, de 11/...
Informa que, no decorrer da semana de 13 a 19 de outubro, serão implementadas no...
11/10
2019
2019
Notícia Siscomex Exportação nº 67, de 10...
Informa que, a partir de 1º de novembro de 2019, as entidades relacionadas não e...
11/10
2019
2019
Notícia Siscomex Importação nº 55, de 10...
Informamos que a partir do dia 14/10/2019 haverá alteração na descrição do Desta...
10/10
2019
2019
Portaria SECEX/SECINT/ME nº 39, de 09/10...
Altera a redação do Anexo XXII - Lista de Entidades Autorizadas pela SECEX a Emi...
10/10
2019
2019
Portaria SECEX/SECINT/ME nº 40, de 09/10...
Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (C...
Leis Comex
- Admissão Temporária
- Bagagem
- Consolidação das Normas do Comércio Exterior
- Depósito Alfandegado Certificado - DAC
- Depósito Especial
- Despacho Aduaneiro de Exportação
- Drawback
- EADI - Estação Aduaneira Interior
- Entreposto Aduaneiro
- Fiscalização Aduaneira
- LINHA AZUL - Despacho Aduaneiro Expresso
- MANTRA e Controle de Carga
- Ministério da Saúde (ANVISA)
- Multas Diversas - Legislações Tributária Federal
- Recintos Alfandegados e Portos Secos
- Regulamento Aduaneiro - Decreto
- Repex
- Substituição de Mercadoria - Exportação
- Trânsito Aduaneiro
- AFRMM - Marinha Mercante
- Classificação de Mercadorias
- Contribuições PIS/PASEP e COFINS - Importação
- Depósito Alfiançado
- Despachante Aduaneiro
- Despacho Aduaneiro de Importação
- DSI e DSE - Normas
- Encomendas e Remessas - RTS
- Exportação Temporária
- ICMS
- Loja Franca
- Mercadorias Apreendidas e Perdimento
- Ministério da Agricultura (MAPA)
- RADAR - Habilitação para Operar no Comércio Exterior
- Recof
- Repetro
- SISCARGA
- Transferência de Regime Aduaneiro Especial