Legislações

14/08
2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98185, DE 26 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a classificação de mercadoria código NCM: 3925.90.90 Mercadoria: Rodízios de plástico para portas e janelas de correr de construções, munidos ou não de rolamentos de aço, que se apresentam embutidos em caixa (estrutura/cavalete) de plástico e metal comum (um ou dois rodízios embutidos em cada caixa), comercialmente denominados “roldanas duplas ou simples de plástico para portas e janelas de correr”. Veja na Integra: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/08/2018&jornal=515&pagina=63
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2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98.186, DE 26 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a classificação de mercadoria código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Proteína concentrada, em pó, sabor baunilha, com aproximadamente 25 gramas de matéria proteica por 33 gramas do produto, contendo caseína micelar, óleo de girassol, maltodextrina, lecitina de soja, citrato de sódio, fosfato tricálcio, aroma natural e artificial de baunilha, entre outros ingredientes, apresentada em embalagem plástica de 907 g. Veja na Integra: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/08/2018&jornal=515&pagina=63
14/08
2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98187, DE 27 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a classificação de mercadoria código NCM: 3402.90.90 Mercadoria: Preparação desincrustante alcalina à base de hidróxido de sódio utilizada para limpeza industrial (principalmente laticínios) na remoção de resíduos orgânicos em tanques, tubulações, pasteurizadores, envasadoras e equipamentos em geral, apresentada em bombona plástica contendo 70 kg ou tambor metálico contendo 280 kg. Veja na Integra: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/08/2018&jornal=515&pagina=63&totalArquivos=326
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2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98189, DE 27 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a classificação de mercadoria código NCM: 8302.50.00 Mercadoria: Peça de acabamento de zamac (liga de zinco), ferro e plástico, denominada “acabamento em zamac”, própria para ser encaixada nas duas extremidades de suporte tubular (tipo barra) de aço, próprio para ser aparafusado em paredes ou móveis, para pendurar utensílios, principalmente em cozinhas. Veja na Integra: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/08/2018&jornal=515&pagina=63&totalArquivos=326
14/08
2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98190, DE 27 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 7116.20.10: Pastilhas de diamante policristalino (diamante policristalino em pó e cobalto), sinterizada em base cilíndrica de metal duro (carboneto de tungstênio), com dimensões variadas, próprias para serem fixadas em ferramentas para usinagem de metais não ferrosos, constituindo parte operante destas ferramentas. Veja na Integra: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/08/2018&jornal=515&pagina=64&totalArquivos=326
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