Analista de Comércio Exterior
Módulos Importação e Exportação

29 de janeiro de 2016, das 09h as 18h

Público Alvo

Profissionais que estão iniciando suas atividades na área de importação e exportação.

Objetivos

Proporcionar ao profissional o conhecimento necessário para a condução de um processo eficaz de importação e de exportação.

Material didático e certificados

Os participantes receberão material didático em forma de apostilas ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação e certificado, desde que obtenham 75% de frequência.

Sobre o instrutor

Milton Gato, Consultor de Comércio Exterior

  • Pós Graduado em Direito do Comércio Exterior e Graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior
  • Possui mais de 30 anos de experiência
  • Diretor da CITCARE Assessoria em Comércio Exterior
  • Professor universitário (convidado): Unicamp e FIA
  • Instrutor no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP, Sociedade Educação e Cultura de Santa Catarina - SOCIESC e no Centro da Indústria e Comércio de Caxias do Sul/RS - CIC

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Conteúdo Programático

1. CONCEITOS
  1. Órgãos Intervenientes
    • Secretaria de Comércio Exterior - SECEX
    • Secretaria da Receita Federal - SRF
    • Banco Central do Brasil - BCB
  2. Habilitação da empresa no RADAR
    • Tipos de habilitações
    • Credenciamento de representante
  3. Território Aduaneiro
    • Recintos Alfandegados
    • Siscomex
2. ASSUNTOS APLICÁVEIS NAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
  1. Incoterms
  2. Sistema Cambial
    • Operações com e sem cobertura cambial
    • Modalidades
    • Formas de Pagamento
  3. Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias
    • Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)
    • Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
    • Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração (NALADI)
    • Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado
  4. Acordos Internacionais
    • Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)
    • Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC)
    • Associação Latino Americana de Integração (ALADI)
    • Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
    • Certificação de Origem
3. OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÕES
  1. Sistema Administrativo
    • Licenciamento
  2. Sistema Fiscal
    • Acordo de valoração aduaneira
    • Impostos Incidentes
    • Fatos Geradores
    • Base de cálculo
    • Pagamento
    • Exemplo de cálculos
  1. Despacho Aduaneiro
    • Pessoas Habilitadas
    • Documentos Necessários
    • Canais de Parametrização
    • Prazos
    • Liberação Alfandegária
    • Multas e Penalidades
4. OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES
  1. Estrutura das exportações brasileiras
  2. Sistemas Administrativos
  3. Sistemas Fiscais e incentivos (formação de preço de exportação e drawback)
  4. Sistema Cambial (Formas de Pagamento Internacionalmente aceitas, ACC e ACE)
  5. Documentação necessária
    • Elaboração de Faturas e Certificados
    • Elaboração de Packing List
    • Elaboração de Nota Fiscal
  6. Despacho Aduaneiro
    • Solicitação de Registro de Exportação – RE (NovoEx)
    • Solicitação de Despacho Aduaneiro – DDE
    • Recepção dos documentos
    • Canais parametrização
    • CE - Comprovante de Exportação
5. OPERAÇÕES ESPECÍFICAS
  1. Importação de Máquinas e Equipamentos Usados
  2. “Ex” Tarifário
  3. Peças em Garantia
  4. Importação via “courrier”

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