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Coana altera Portaria que dispõe sobre p...
A COANA Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal public... -
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Comunicado GRU Airport: Domingos e Feria...
O GRU Airport Cargo informa que, a partir de 1º de julho de 2019, os domingos e ... -
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Importações de carne suína disparam na C...
As importações de carne suína na China dispararam em maio, com alta de quase 63%...
Legislações
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Portaria ME nº 309, de 24/06/2019.
Estabelece regras procedimentais para análise de pedidos de redução temporária e... -
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Portaria SRRF/ME nº 315, de 13/06/2019.
Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 857/2018, que dispõe sobre a simplif... -
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Ordem de Serviço DELEX/SRRF/ME nº 1, de ...
Dispõe que os requerimentos de habilitação no Siscomex serão submetidos aos proc...