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Balanço Geral da situação nas Repartiçõe...
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, P... -
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Novo sistema reduz burocracia e agiliza ...
A importação de produtos vegetais e seus subprodutos poderá ser feita via Portal... -
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Portos funcionam normalmente, diz Anec
A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) informou que na semana ...
Legislações
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Portaria nº 38, de 31/03/2020, da ALF/Ae...
Autoriza o registro de Declaração de Importação, antes da descarga da mercadoria... -
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Soluções de Divergências COSIT/SUTRI/RFB...
Reformam de ofício, respectivamente, a Solução de Consulta COANA nº 17/2017; e a... -
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Soluções de Consultas COSIT/SUTRI/RFB/ME...
Soluções de Consultas COSIT/SUTRI/RFB/ME nºs 98.042 a 98.047, de 10/02/2020; 98....